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Entrou em vigor a Lei 15.090, de 2025 , que altera os limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí, localizado na cidade de ...

Por meio do Termo de Adesão, os candidatos interessados devem ficar atentos a detalhes como a quantidade de vagas para ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.089, de 2025 , que cria a Política Nacional para o Manejo ...

Mudas para arborização urbana, frutíferas e nativas são opções disponíveis no Viveiro Municipal, em Santo Antônio do Monte ...

Entendimento atual do STF exige o fim de todos os recursos para início do cumprimento da pena; projeto de lei está em análise ...

Familiares e profissionais do Governo de Minas alertam para os sinais de sofrimento mental em crianças e adolescentes e ...

Segundo deputado, medida reduzirá vulnerabilidade dos agricultores aos riscos climáticos e promoverá o desenvolvimento ...

Esses títulos são documentos que podem ser executados diretamente, sem a necessidade de um processo judicial; proposta segue ...

Sem a aprovação da reforma do Imposto de Renda (IR), que só deverá ser enviada ao Congresso após a votação do Orçamento de ...

Referência estadual em traumas graves, unidade da Fhemig reforça a importância de salvar vidas também por meio da doação para ...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, avalia que o Brasil precisa debater “com coragem” o papel dos ...