Grávida de cerca de 30 semanas, adolescente de Goiânia de 13 anos que foi vítima de estupro de vulnerável por um relacionamento com um rapaz de 24 anos teve aborto autorizado pela presidente do ...

O Código Penal brasileiro é direto: ter relação sexual com menor de 14 anos é crime de estupro de vulnerável e será punido com pena de até 18 anos de prisão. O entendimento por trás da lei é que uma ...

Um homem foi condenado a 9 anos e 4 meses de prisão por estuprar uma adolescente de 13 anos em Arapiraca, Alagoas, com a sentença proferida pelo juiz Anderson Passos. O crime ocorreu em uma festa, ...

Um adolescente de 13 anos foi apreendido em flagrante, nessa sexta-feira (20), suspeito de cometer ato infracional análogo aos crimes de estupro de vulnerável e homicídio qualificado por asfixia ...

A Polícia Civil confirmou que um adolescente de 13 anos confessou ter matado a bebê de 1 ano e 3 meses em Maricá. A criança foi levada já sem vida com sinais de estrangulamento e abuso sexual, para a ...

Adolescentes de 13 anos condenados por crimes graves ficarão separados dos adultos nas prisões e receberão escolarização, revelou nesta quinta-feira(19) o governo sueco sobre uma reforma que gera ...

ler mais Newsletter: tudo o que a imprensa suíça escreve sobre o Brasil, Portugal e a África lusófona O CEO da Meta, Mark Zuckerberg, lamentou nesta quarta-feira (18) que o Instagram tenha demorado a ...

O professor Wesley Djordan Filus, de 33 anos, foi encontrado morto na manhã de segunda-feira, 16, dentro do próprio veículo, estacionado na região central de São Mateus do Sul, no sudeste do Paraná. O ...

Na noite desta quarta-feira (11), o Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) absolveu os policiais militares Aslan Wagner Ribeiro de Faria e Diego Pereira Leal pela morte de Thiago Menezes Flausino, de 13 ...

O projeto de lei do PSD que estabelece medidas de proteção de crianças em ambientes digitais, proibindo que menores de 13 anos possam ter acesso às redes sociais e outras plataformas online, além de ...